Informações legais

1. Apresentação do site

Encontra-se atualmente no site www.lumihome.com. 

Nos termos do artigo 6 da lei francesa n.º 2004-575, de 21 de junho de 2004, relativa à confiança na economia digital, é comunicada aos utilizadores do site www.lumihome.com a identidade dos diferentes intervenientes na sua criação e acompanhamento:

Este site é editado pela sociedade Lumihome, 4 Rue Sébastienne Guyot 91460 Marcoussis SAS com capital social de 200 000 €, registada no Registo do Comércio e das Sociedades de Evry, sob o número 880 752 266 R.C.S. Evry , representada pelo Sr. Christophe Coelho, na qualidade de presidente. 

Criador do site : Maxime Murice

Responsável pela publicação : Christophe Coelho — Tel.: .(0).1.85.41.21.45

Fornecedor de alojamento : Shopify, 150 Elgin Street 8th Floor Ottawa, Ontario K2P 1L4

1.2 Proteção dos dados pessoais

Lumihome é uma marca pertencente à sociedade Lumihome. No âmbito da sua atividade comercial, a nossa marca recolhe informações anónimas e não anónimas, tratadas informaticamente para gerir a nossa atividade e lhe fornecer informações regulares e promocionais. Estas informações são descritas na secção Finalidade da recolha. 

Em conformidade com a lei francesa «Informática e Liberdades», de 6 de janeiro de 1978, alterada em 2004, dispõe de um direito de acesso e de retificação das informações que lhe dizem respeito. Pode exercer este direito a qualquer momento, contactando a nossa marca por correio para a seguinte morada: Lumihome, 4 Rue Sébastienne Guyot 91460 Marcoussis.

2. Condições gerais de utilização do site e dos serviços propostos.

A utilização do site www.lumihome.com implica a aceitação integral das condições gerais de utilização descritas abaixo. Estas condições podem ser alteradas ou completadas a qualquer momento, pelo que os utilizadores do site www.lumihome.com são convidados a consultá-las regularmente.

Este site está normalmente acessível aos utilizadores a qualquer momento. Contudo, poderá ser decidida uma interrupção por motivos de manutenção técnica por www.lumihome.com, que procurará comunicar previamente aos utilizadores as datas e horas da intervenção.

O site www.lumihome.com é atualizado regularmente pela Lumihome. Da mesma forma, as informações legais podem ser alteradas a qualquer momento: continuam, contudo, a vincular o utilizador, que é convidado a consultá-las com a maior frequência possível para tomar conhecimento das mesmas.

 

3. Descrição dos serviços prestados.

O site www.lumihome.com tem por objetivo fornecer informações sobre o conjunto das atividades da sociedade.

A Lumihome procura fornecer no site www.lumihome.com informações tão precisas quanto possível. Contudo, não poderá ser responsabilizada por omissões, inexatidões e falhas de atualização, quer sejam da sua responsabilidade, quer de terceiros parceiros que lhe forneçam essas informações.

Todas as informações indicadas no site www.lumihome.com são fornecidas a título indicativo e podem evoluir. Além disso, as informações apresentadas no site www.lumihome.com não são exaustivas. São fornecidas sob reserva das alterações efetuadas desde a sua publicação online.

4. Limitações contratuais relativas aos dados técnicos.

O site utiliza a tecnologia JavaScript.

O site não poderá ser responsabilizado por danos materiais relacionados com a sua utilização. Além disso, o utilizador compromete-se a aceder ao site utilizando equipamento recente, sem vírus, e um navegador de última geração atualizado

5. Propriedade intelectual e contrafação.

A Lumihome é titular dos direitos de propriedade intelectual ou detém os direitos de utilização de todos os elementos acessíveis no site, nomeadamente textos, imagens, grafismos, logótipo, ícones, sons e software.

É proibida qualquer reprodução, representação, modificação, publicação ou adaptação da totalidade ou de parte dos elementos do site, independentemente do meio ou processo utilizado, salvo autorização prévia por escrito da Lumihome

Qualquer exploração não autorizada do site ou de qualquer elemento nele contido será considerada uma infração aos direitos de propriedade intelectual e será objeto de ação nos termos dos artigos L.335-2 e seguintes do Código da Propriedade Intelectual francês.

6. Limitações de responsabilidade.

A Lumihome não poderá ser responsabilizada por danos diretos ou indiretos causados ao equipamento do utilizador ao aceder ao site www.lumihome.com, resultantes da utilização de equipamento que não cumpra as especificações indicadas no ponto 4, ou da ocorrência de um erro informático ou de uma incompatibilidade.

A Lumihome também não poderá ser responsabilizada por danos indiretos (como, por exemplo, perda de mercado ou perda de oportunidade) decorrentes da utilização do site www.lumihome.com.

Estão à disposição dos utilizadores espaços interativos (possibilidade de colocar perguntas na área de contacto). A Lumihome reserva-se o direito de eliminar, sem aviso prévio, qualquer conteúdo aí colocado que viole a legislação aplicável em França, em particular as disposições relativas à proteção de dados. Se necessário, a Lumihome reserva-se igualmente a possibilidade de responsabilizar civil e/ou criminalmente o utilizador, nomeadamente por mensagens de caráter racista, injurioso, difamatório ou pornográfico, independentemente do suporte utilizado (texto, fotografia…).

7. Gestão dos dados pessoais — Finalidade da recolha

Responsável pela proteção dos dados e da informação: Christophe Coelho.

Devido à atividade de venda de produtos à distância através da Internet, a Lumihome recolhe informações pessoais que lhe dizem respeito e que são indispensáveis à nossa gestão comercial e administrativa: 

• durante o processo de encomenda : apelido, nome próprio, morada, número de telefone, endereço de email e endereço IP. Estas informações são armazenadas de forma segura e encriptada no nosso servidor. É efetuada diariamente uma cópia desta base de dados, armazenada num segundo servidor remoto e encriptada segundo o modo AES-256.
• durante a inscrição numa newsletter, num passatempo ou numa oferta gratuita de informações (por exemplo, para receber um livro eletrónico). Estas informações são armazenadas de forma segura e encriptada no nosso servidor. É efetuada diariamente uma cópia desta base de dados, armazenada num segundo servidor remoto e encriptada segundo o modo AES-256. Estes dados também são partilhados com os nossos parceiros, nomeadamente a sociedade Klaviyo, através de um acesso seguro. Ao subscrever a nossa newsletter, o utilizador aceita receber informações comerciais e editoriais. Pode cancelar a subscrição a qualquer momento, clicando na ligação presente em todas as nossas newsletters ou diretamente por email: contact@lumihome.com

 

Durante a utilização do site www.lumihome.com, podem ser recolhidos: o URL das ligações através das quais o utilizador acedeu ao site www.lumihome.com, o fornecedor de acesso do utilizador, o endereço de protocolo Internet (IP), o sistema operativo utilizado, o tipo de navegador, o horário de navegação, etc. 

Estas informações são recolhidas pela Google através do seu serviço de análise Google Analytic®, bem como pela sociedade Facebook. Em todos os casos, estas sociedades garantem o anonimato dos visitantes do site www.lumihome.com. Estas informações ajudam-nos a compreender melhor as necessidades dos visitantes e a determinar como melhorar a qualidade dos nossos serviços. 

Em qualquer caso, a Lumihome apenas recolhe informações pessoais relativas ao utilizador para as necessidades de determinados serviços propostos pelo site www.lumihome.com O utilizador fornece estas informações com pleno conhecimento de causa, nomeadamente quando procede pessoalmente à sua introdução. É então indicado ao utilizador do site www.lumihome.com se o fornecimento dessas informações é ou não obrigatório.

Em conformidade com a legislação em vigor, cada utilizador dispõe de um direito ao esquecimento. Pode solicitar o acesso às informações que lhe dizem respeito, bem como a sua eventual eliminação, contactando-nos por email em contact@lumihome.com. 

As informações relativas aos utilizadores registados em www.lumihome.com que não tenham qualquer interação com este site durante 3 anos serão eliminadas.

Em conformidade com os artigos 38 e seguintes da lei francesa 78-17, de 6 de janeiro de 1978, relativa à informática, aos ficheiros e às liberdades, qualquer utilizador dispõe de um direito de acesso, retificação e oposição relativamente aos seus dados pessoais, mediante pedido escrito e assinado, acompanhado de uma cópia de um documento de identificação com a assinatura do titular, indicando a morada para onde deve ser enviada a resposta.

Nenhuma informação pessoal do utilizador do site www.lumihome.com é publicada sem o seu conhecimento, trocada, transferida, cedida ou vendida a terceiros em qualquer suporte. Só a hipótese de aquisição da Lumihome e dos seus direitos permitiria a transmissão dessas informações ao eventual adquirente, que ficaria, por sua vez, sujeito à mesma obrigação de conservação e alteração dos dados perante o utilizador do site www.lumihome.com.

As bases de dados são protegidas pelas disposições da lei francesa de 1 de julho de 1998, que transpõe a diretiva 96/9, de 11 de março de 1996, relativa à proteção jurídica das bases de dados.

Ao consentir no marketing por SMS da  Lumihome France  no momento do pagamento e ao iniciar uma compra ou subscrever através das nossas ferramentas de subscrição, aceita receber notificações recorrentes por SMS (relativas à sua encomenda, incluindo lembretes de pagamentos abandonados), ofertas de marketing por SMS e SMS transacionais, incluindo pedidos de avaliação da nossa parte, mesmo que o seu número de telemóvel conste de uma lista nacional ou federal de números excluídos. A frequência das mensagens varia. O consentimento não é uma condição de compra.

 Se pretender deixar de receber mensagens e notificações de marketing por SMS, responda STOP a qualquer mensagem móvel enviada por nós ou utilize a ligação de cancelamento da subscrição fornecida numa das nossas mensagens. Compreende e aceita que métodos alternativos de cancelamento, como palavras ou pedidos diferentes, não serão considerados uma forma razoável de cancelamento. Não cobramos pelo serviço, mas é responsável por todas as taxas e encargos associados às mensagens de texto impostos pelo seu operador móvel. Podem aplicar-se custos de mensagens e de dados.

 Para qualquer questão, envie HELP por SMS para o número do qual recebeu as mensagens. Pode também contactar-nos através do formulário de contacto para obter mais informações. 

 Temos o direito de alterar a qualquer momento qualquer número de telefone ou código curto utilizado para prestar o serviço. Será notificado nessas ocasiões. Aceita que as mensagens enviadas para um número ou código curto que tenhamos alterado, incluindo pedidos de PARAGEM ou AJUDA, possam não ser recebidas e que não sejamos obrigados a satisfazer os pedidos efetuados nessas mensagens.

 Na medida permitida pela lei aplicável, aceita que não seremos responsáveis pela entrega falhada, atrasada ou incorretamente encaminhada de informações enviadas através do serviço, por erros nessas informações e/ou por ações que possa ou não realizar com base nas informações ou no serviço.

O seu direito à privacidade é importante para nós. Pode consultar abaixo a forma como recolhemos e utilizamos as suas informações pessoais.

Valorizamos a sua privacidade e as informações que consente partilhar no âmbito do nosso serviço de marketing por SMS. Utilizamos estas informações para lhe enviar notificações por SMS (relativas à sua encomenda, incluindo lembretes de pagamentos abandonados), ofertas de marketing por SMS e SMS transacionais, incluindo pedidos de avaliação da nossa parte.

 O nosso site utiliza cookies para acompanhar os artigos que colocou no carrinho, incluindo quando abandonou o pagamento. Estas informações são utilizadas para determinar quando enviar lembretes do carrinho por SMS.

8. Hiperligações e cookies.

O site www.lumihome.com contém um conjunto de hiperligações para outros sites, colocadas com a autorização de Christophe Coelho. Contudo, a Lumihome não tem a possibilidade de verificar o conteúdo dos sites assim visitados e, consequentemente, não assume qualquer responsabilidade a esse respeito.

A navegação no site www.lumihome.com pode provocar a instalação de cookies no computador do utilizador. Um cookie é um pequeno ficheiro que não permite identificar o utilizador, mas regista informações relativas à navegação de um computador num site. Os dados assim obtidos visam facilitar a navegação posterior no site e permitir diversas medições de audiência.

A recusa da instalação de um cookie pode impedir o acesso a determinados serviços. Contudo, o utilizador pode configurar o computador da seguinte forma para recusar a instalação de cookies:

No Internet Explorer: separador Ferramentas / Opções da Internet. Clique em Privacidade e escolha Bloquear todos os cookies. Confirme com OK.

No Netscape: separador Editar / Preferências. Clique em Avançadas e escolha Desativar cookies. Confirme com OK.

9. Lei aplicável e atribuição de competência.

Qualquer litígio relacionado com a utilização do site www.lumihome.com está sujeito à lei francesa. É atribuída competência exclusiva aos tribunais competentes de Meaux.

10. Principais leis aplicáveis.

Lei francesa n.º 78-87, de 6 de janeiro de 1978, nomeadamente alterada pela lei n.º 2004-801, de 6 de agosto de 2004, relativa à informática, aos ficheiros e às liberdades.

Lei francesa n.º 2004-575, de 21 de junho de 2004, relativa à confiança na economia digital.

11. Glossário.

Utilizador: internauta que acede e utiliza o site acima mencionado.

Informações pessoais: «informações que permitem, sob qualquer forma, direta ou indiretamente, identificar as pessoas singulares a que se aplicam» (artigo 4 da lei francesa n.º 78-17, de 6 de janeiro de 1978).